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24/janeiro/2011

Em nome dos órfãos

Dilma cria comissão para determinar regras adotadas em casos de crianças que perdem as famílias em catástrofes

Diário de Pernambuco
O governo federal criou um comitê para elaborar normas e regulamentos para atender às crianças que perdem pais e familiares em tragédias naturais, como a que arrasou a região serrana do Rio de Janeiro. O grupo, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e inicialmente formado por três pastas ligadas à Presidência, tem como primeiro teste quatro irmãos, órfãos após as enchentes em Nova Friburgo e Teresópolis, no Rio. Sem familiares sobreviventes da tragédia, eles foram levados para abrigos e recebem atendimento psicológico. Mais tarde, serão encaminhados para a adoção.

O primeiro encontro do comitê responsável por normatizar o atendimento a crianças ocorreu ontem, no Palácio do Planalto. As secretárias de Direitos Humanos, Maria do Rosário, Integração Racial, Luiza Bairros, e Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes sentaram à mesa com a presidente Dilma Rousseff e traçaram o primeiro esboço dos trabalhos. No Rio de Janeiro, os trabalhos de identificação e amparo às crianças órfãs depois da enchente têm ficado a cargo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

A presidente recomendou às três ministras que preparem um estudo para situações emergenciais, que inclua a União, estados e municípios. O trabalho ainda terá integrantes dos ministérios de Saúde, Educação, Casa Civil, Justiça e Desenvolvimento Social. "O Brasil precisa ter infraestrutura, estar preparado pra discutir moradias, áreas de risco, tudo o que já foi discutido, mas também precisa de atendimento humano e a abordagem a essas crianças", explica Rosário.

O principal trabalho do comitê de atendimento às vítimas de catástrofes será intensificar a identificação das crianças e adolescentes abrigados em Nova Friburgo e em Teresópolis. O maior receio é de que a situação caótica vivida pelos dois municípios propicie adoções ilegais, algo vivido pelo Haiti depois do terremoto do ano passado. Ao todo, seriam quase 3 mil jovens desabrigados. "Nossa prioridade, quando há familiares adultos da criança, é deixá-la com a própria família. Caso isso não seja possível, como no caso dos quatro irmãos órfãos, elas são encaminhadas para um programa de família acolhedora. O Rio de Janeiro já tem um rol de famílias inscritas e registradas como aptas a lidar em situações emergenciais. Uma delas irá cuidar dessas crianças", disse Rosário.

Recursos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 400 milhões para financiar o setor produtivo das cidades da região serrana. A Medida Provisória, assinada por Dilma Rousseff, entrou em vigor ontem e tem o objetivo de auxiliar a compra de máquinas e equipamentos, além de obras de construção para reerguer a economia dos municípios devastados pelas chuvas. Micro e pequenos produtores terão 10 anos para pagar o empréstimo, com juros de 5,5% e carência de dois anos. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a avaliação das documentações será facilitada pelo banco.

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