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16/junho/2010

CNJ vai fiscalizar instituições destinadas à recuperação de adolescentes infratores

O CNJ também vai promover uma avaliação psicossocial em todos os internos para avaliar se eles já têm condições de serem liberados

O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira o projeto Medida Justa, que vai verificar eventuais irregularidades em instituições destinadas à recuperação de adolescentes infratores. O projeto será implantado a partir do dia 10 de julho, em local ainda não divulgado.

- Vamos ver como está a situação dos jovens nesses locais - disse Cezar Peluso.

O objetivo é fazer um diagnóstico da situação desses jovens. Não se sabe hoje quantas unidades desse tipo existem no país, quantas vagas há disponíveis e ocupadas, se há superlotação nessas instituições e quantos adolescentes estão internados. Segundo documento do CNJ, o diagnóstico "será feito por equipes multidisciplinares, compostas por magistrados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores da justiça, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude.

O CNJ também vai promover uma avaliação psicossocial em todos os internos para avaliar se eles já têm condições de serem liberados. Além disso, o conselho vai avaliar a formação profissional dos funcionários dessas instituições e, se for necessário, oferecerá cursos de capacitação específicos para cada região do país. No documento, o conselho deixa claro que os jovens infratores não podem ser tratados como detentos do sistema penitenciário.

"Esse projeto desvincula a área da infância e da juventude dos Mutirões Carcerários, dando a ela a importância e o tratamento devido", diz o texto.

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