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14/abril/2010

Um 0800 contra a pedofilia

Denúncias Anônimas // O Ministério Público de Pernambuco deve inaugurar o serviço nos próximos 30 dias. Investigação será feita pela GPCA

Pelo Diario de Pernambuco
A pedofilia horroriza. Não consta na legislação brasileira como um tipo de crime, mas escandaliza. Não tem causas óbvias, mas as consequências são claras e chocantes. Quem pratica pode aparentar normalidade, pode estar dentro de casa, na escola ou na igreja, mas também ser capaz de violentar até a morte, como aconteceu com a menina de apenas três anos de idade, que ainda nem sabia falar, em Serra Telhada, Sertão do estado, na segunda-feira passada. Tudo assusta. E nada (ou quase nada) pode ser feito, quando a pedofilia impõe, obriga as vítimas ao silêncio. Nos próximos 30 dias, um novo serviço exclusivo de denúncia deve ser criado em Pernambuco, estado que teve 359 casos, notificados pela polícia, apenas de estupro praticados a crianças e adolescentes em 2009. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai lançar o Disque Antipedofilia.

No caso da menina de apenas três anos, o tio da criança está preso, acusado de ter praticado o abuso sexual. "Cerca de 80% dos abusadores são ligados às vitimas. Elas são ameaçadas por eles. O medo de denunciar os agressores ronda inclusive os adultos. As vítimas sentem um misto de repúdio e obediência", comenta o gestor da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) no Recife, o delegado Zanelli Alencar.

O serviço anunciado pelo MPPE vai receber exclusivamente denúncias de pedofilia. A ouvida será feita por telefone. O atendimento receberá relatos de abuso, exploração sexual, estupro, atentado violento ao pudor, ato obsceno e corrupção de menores (uma vez que na legislação brasileira não existe crime tipificado ou com o título de pedofilia). As denúncias serão investigadas pela própria equipe de inteligência da instituição, junto à polícia especializada, de acordo com o procurador geral, Paulo Varejão. "Acreditamos que vamos receber denúncias não apenas nas camadas mais pobres da sociedade, mas na classe C para cima", observa Varejão. "Manteremos o anonimato absoluto do denunciante. Mas, se for necessário, quebraremos o sigilo telefônico e investigaremos, por exemplo, o computador do suposto agressor", afirma.


Registros

Ativo desde 2008, o Disque-Denúncia em Pernambuco (realizado pela Ong de mesmo nome) registrou 98 ligações relatando abusos sexuais a crianças e adolescentes apenas nos três primeiros meses deste ano (36% indicam que os agressores têm parentesco direto com as vítimas, que, em 81% dos relatos, são meninas). O serviço soma, desde o seu início, 1.091 denúncias relacionadas a abuso sexual infantil."O ato acontece, usualmente, dentro de casa, com pais, padrastos, companheiros ou vizinhos como agressores. Por isso, é importante observar qualquer alteração nos hábitos da criança ou do adolescente", destaca a coordenadora do serviço, Carmela Galindo.


Onde denunciar
Disque 100 (serviço do governo federal)

Disque-Denúncia
Telefone: 3421-9595

GPCA - Rua Benfica, 1008, Madalena
Telefone: 3303-8074

Juizado da Infância e Adolescência - Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista
Telefone: 3412-3000.

Promotoria da Infância e Juventude - Av. Visconde Suassuna, 99, Boa Vista
Telefone: 3303-3500

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