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09/dezembro/2013

Justiça, amor e cidadania

Unidos no matrimônio e nas ações sociais, o casal de magistrados Aquino Farias Reis e Helena Caúla é membro atuante do Conselho Administrativo da ABCC

Revista Criança Cidadã
PERFIL:

Aquino e Helena foram os primeiros membros da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) e, junto com o presidente da instituição, desembargador Nildo Nery dos Santos, deram os passos iniciais no atendimento social a famílias marginalizadas da Rua Imperador Pedro II, no Recife. Atualmente, o casal faz parte do Conselho Administrativo da ONG e continua escrevendo uma história de solidariedade, calcada no serviço social.

Uns podem chamar de destino; outros, de sorte; e alguns descrevem como mera coincidência, mas o certo é que duas histórias tão distantes se cruzaram, tornando-se uma só. No ano de 1958, o amazonense Aquino e a cearense Helena foram apresentados, em Pernambuco, através de uma amiga em comum. Após um ano de relacionamento, exatamente no dia 12 de dezembro os dois casaram-se na Igreja de Santo Antônio, no Centro do Recife.

A trajetória dos dois foi traçada quando o jovem Aquino Reis deixou a cidade de Maués, no Amazonas, em 1945, para estudar na Escola de Iniciação Agrícola do Amazonas, em Manaus. Depois de cinco anos na capital amazonense, foi transferido para Pernambuco e começou a estudar na Escola Agrotécnica João Coimbra, em Barreiros, situada a 102 km do Recife.

Já Helena, ainda muito jovem, aos 12 anos, saiu de Fortaleza para o Recife, de navio, para encontrar a família, que viajara antes, porque o pai havia conseguido um emprego na capital. No Recife, Helena ingressou no Instituto de Educação de Pernambuco, após submeter-me a exame de seleção,em 1953, para cursar o 2º Ano Ginasial, concluído em 1958.
Após terminar o curso de Técnico Agrícola, em 1954, Aquino foi morar no Recife, onde conquistou a aprovação em um concurso público e iniciou seus trabalhos no Fomento Agrícola, em Glória de Goitá. Paralelamente, o jovem também dava expediente no Tabelionato e Registro de Imóveis. Aquino Reis trabalhou ainda em Vitória de Santo Antão e se desligou do serviço público em 1957. Voltando para o Recife, começou a trabalhar em empresas privadas como ARMCO Industrial e Comercial S/A. e a Texaco Brasil S/A.

Aos 31 anos, iniciou o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, colando grau no Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1968. A carreira jurídica de Aquino Reis foi se solidificando através de seu esforço. A dedicação lhe rendeu a aprovação em concursos públicos de provas e títulos para os cargos de delegado de polícia e de juiz de Direito substituto, em Pernambuco.

No período de 1985 a 1999, passou pelas Varas Cíveis e Criminais da Comarca do Recife, destacando-se na 2ª Vara do Júri, que tinha como titular o então desembargador Nildo Nery dos Santos – na época, juiz – e a de Delitos de Trânsito e Contravenções Penais, na qual foi titularizado.
Nesse mesmo período, estava sendo criada a Escola Superior da Magistratura, onde atuou como supervisor. “Nessa época, Helena ministrava aulas na instituição, o que continuou acontecendo por um bom tempo”, lembra o magistrado.

Em 1999, Aquino Reis foi promovido ao cargo de desembargador da mais alta Corte do Tribunal de Justiça de Pernambuco, atuando em diversas Câmaras Criminais, até que, em 5 de abril de 2002, por avançar da idade, aposentou-se.

Enquanto Aquino ascendia profissionalmente, Helena Caúla também buscava conquistar seus objetivos. A carreira de Helena no sistema público pernambucano começou em 13 de fevereiro de 1959, antes da formação na área jurídica. Ela ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como datilógrafa aos 18 anos. No mesmo ano, foi aprovada no concurso público para o cargo de oficial judiciário do TJPE e passou à condição de funcionária efetiva. Pouco a pouco, Helena ia sendo promovida a outros níveis da carreira, tendo exercido também cargos de direção, como os de assistente e de assessor técnico.

Em 1960, ela prestou vestibular e foi aprovada em 1º lugar na Universidade Federal de Pernambuco, onde cursou Odontologia. Ao final da graduação, escolheu se dedicar a outra área de atuação, o Direito. Na mesma universidade, estudou de 1963 a 1967, e fez Mestrado em Direito e Doutorado.

Helena também trabalhou como perita criminal da Secretaria da Segurança Pública (SSP-PE). “Assumi o exercício no Instituto de Medicina Legal enquanto aguardava a inauguração do Instituto de Polícia Técnica, onde chefiei a Divisão Administrativa, de 1966 a outubro de 1969”, conta. Ainda na década de 1960, recebeu a nomeação para o cargo de diretora do mesmo órgão técnico-científico, onde permaneceu até 23 de setembro de 1974. Durante o período de atuação na SSP-PE, Helena deu aulas de criminalística, na Escola de Polícia de Pernambuco. A magistrada às vezes substituía o diretor da instituição, Nivaldo Braz de Almeida, nos momentos em que ele precisava se ausentar da Escola.
Sempre com muita dedicação, foi aprovada no concurso público de provas e títulos para o cargo de promotora de Justiça do Estado de Pernambuco. Helena e Aquino viviam uma parceria no amor e na Justiça. Nessa época, ela também atuou na Promotoria da cidade pernambucana de Serinhaém, enquanto o marido era juiz titular da mesma localidade.

De volta ao Recife, foi designada pelo, na época, governador de Pernambuco, Eraldo Gueiros, para trabalhar junto à Procuradoria Geral de Justiça. “Curioso é que fisicamente voltara para o mesmo lugar onde iniciara a minha vida profissional”, aponta Helena Caúla.
Após sucessivas promoções, ela chegou ao cargo de procuradora de Justiça, sendo a primeira mulher a galgar tal posição. No total, foram 27 anos de serviços prestados ao Ministério Público de Pernambuco.

Helena voltou ao TJPE como juíza titular de várias Câmaras, tendo, por fim, presidido a 2ª Câmara Criminal e a Sessão Criminal. Um tempo depois, integrou o Conselho de Justiça, na condição de membro titular, o Pleno e a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A carreira no serviço público foi encerrada no dia 5 de outubro de 2010, através da concessão de sua aposentadoria.



Aquino Reis, Helena Caúla Reis e a ABCC

Ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça, o primeiro ato do Des. Nildo Nery dos Santos foi convocar pessoas que se interessassem pelos problemas ligados às crianças e adolescentes em situação de risco. Muitas sugestões foram apresentadas, assim como projetos. Um deles formulado por Helena Caúla e Aquino Reis. A proposta havia sido baseada no trabalho social que eles estavam realizado com um público constituído por crianças que perambulavam pela Praça Adolfo Cirne, no bairro da Boa Vista, Recife-PE.
Depois de examinar o projeto trazido pelos magistrados, surgiu um projeto-piloto intitulado Projeto Criança Cidadã.

Segundo Helena, desde o primeiro momento, todos os envolvidos na ação arregaçaram as mangas para viabilizar o sonho do desembargador Nildo Nery, que era o de fazer surgir a Cidade Criança Cidadã. Com o tempo, a ideia foi amadurecendo, até se transformar na Associação Beneficente Criança Cidadã, com os sócios-fundadores, que continuam a trabalhar pelas crianças e suas famílias até os dias atuais.

Devidamente instituída e legalizada, o primeiro presidente da instituição foi o desembargador Aquino de Farias Reis, que se aposentara em 2002. Posteriormente, a o cargo de presidente passou a ser exercido pelo desembargador Nildo Nery dos Santos.

Antes de integrar a ABCC, Helena e Aquino participavam de outras ações de atendimento social; no entanto, era a primeira vez que participavam de uma organização não governamental. Helena conta que a sua mãe, Dona Laura Caúla de Souza, sempre desenvolveu atividades caritativas, no sentido de mitigar o sofrimento das criaturas menos favorecidas. Assim, por muitos anos, a família distribuía alimentos, roupas, brinquedos na época natalina e em outras datas como a Festa dos Santos Cosme e Damião, com recursos próprios e ajuda de amigos. O exemplo materno germinou, na filha e no genro, o desejo de ajudar os necessitados.

De acordo com o desembargador Aquino, é muito prazeroso fazer o próximo compreender os seus direitos, no sentido de torná-los viáveis. Do mesmo modo, aprender sobre os deveres também é importante: todos devem ser responsáveis pelos atos em sociedade. “Ter a oportunidade de ser útil aos outros constitui um dos maiores fatores da felicidade de alguém. Por certo, o mais beneficiado pelo ato de ajudar não é aquele que recebe a ajuda, mas sim o que teve a graça de ter condições de prestar o auxílio”, explica.

Em nome do casal, a magistrada Helena Caúla Reis encerra a entrevista deixando uma mensagem, tanto aos atendidos pela ABCC quanto às pessoas que podem contribuir exercendo a solidariedade. “Entendemos que a vida é o bem maior que o Pai Celestial concedeu ao homem e, para usufruí-lo da melhor forma, torna-se necessário que se cultivem o amor, a fé, a esperança e a caridade. Esses sentimentos interligados são responsáveis pela conquista e manutenção da felicidade. Ter um objetivo digno na vida e por ele lutar, sem desânimo, é a chave para tornar-se vitorioso.”

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